Sérgio Oliveira de Souza | Meus comentários no JusBrasil

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Sérgio Oliveira de Souza

Comentários

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Sérgio Oliveira de Souza

Comentário · há 14 dias

A Justiça Terapêutica para dependentes químicos no Brasil

Jordão Português Advogados · há 4 anos

Parabéns pelo TCC Dr. João.

Esse é o caminho para combate das drogas, ressocialização e reinserção do dependente químico de maneira produtiva e efetiva.
Prisão não reabilita dependentes químicos, pelo contrario, são recrutados pelas facções para serem soltados do crime organizado, são treinados, formados e pós graduados em crimes hediondos, saem com emprego efetivo nas facções criminosas, tornando piores do que entraram.
O Estado não tem qualquer domínio dentro dos presídios, pois quando chega algum detento esse é entregue a um membro de alguma facções, o qual explica como será a permanência no presidio.
Isso porque segundo o proprio CNJ existem 711.463 presos, o que coloca o Brasil na 3ª posição mundial de maior população de presos.
Desta forma temos que incentivar e propagar formas alternativas de solução dos conflitos, decorrentes de uso de entorpecentes, pois é uma questão de saúde pública e combate efetivo a criminalidade.
Segundo pesquisas da UFPR, 45% da população Brasileira já fez uso de algum tipo de droga licita ou licita.
Mas infelizmente o programa de Justiça Terapêutica, está disponível em pouquíssimos Estados e depende da boa vontade do promotor de justiça e Juiz de Direito fazerem o curso de Facilitador de Justiça Restaurativa ou Terapêutica, muitos magistrados sequer adotam a conciliação e mediação nos processos, só adotam quando são forçados, para terem direito a progressão de carreira, sendo os métodos alternativos um dos quesitos para progressão de carreira da magistratura.
Máxima estima e consideração

Sérgio Oliveira de Souza

Comentário · há 16 dias

Homem pede medida protetiva contra mulher que quebrou seu carro; juiz nega utilizando cordel

DR. ADEvogado · há 4 anos

Caro Lucas Nunes aí você já está saindo do tema.
Ninguém disse que é engraçado mulher ser degolada ou espancada.
Foi dito que os direitos não são iguais. Uma mulher conseguiria com certeza uma medida projetiva.
Você está querendo distorcer a o comentário.

Sérgio Oliveira de Souza

Comentário · há 11 meses

Justiça Restaurativa: o que é e como funciona

Sérgio Oliveira de Souza · há 9 anos

Sim teria e já existe, converse com o promotor da sua Comarcq

Sérgio Oliveira de Souza

Comentário · ano passado

Bulliyng é crime e cabe processo Por dano moral

Sérgio Oliveira de Souza · há 7 anos

Olá Isso se trata de constrangimento ilegal, vc devera fazer um boletim de ocorrência e pedir representação ao ministério público por se tratar de crime, sugiro primeiro que informe aos seus superiores, mas se for eles que estiverem fazendo o constrangimento ilegal jã faz o B.O e se possível comunique o dono da empresa se esse não estiver sabendo do fato, caracteriza Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho..

Constrangimento no trabalho pode ser qualquer conduta praticada por um gestor, superior hierárquico ou colega de trabalho, que cause danos a alguém decorrentes da situação vexatória, humilhante e constrangedora.

alem da esfera criminal cabe processo por danos morais.

A humilhação no trabalho é crime e o ofendido pode ingressar com uma ação judicial para ter reparado o dano sofrido. Essa situação é prevista no artigo 114 da Constituição Federal e no artigo 483 da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho.

Espero ter ajudado,

Sérgio Oliveira de Souza

Comentário · há 2 anos

Bulliyng é crime e cabe processo Por dano moral

Sérgio Oliveira de Souza · há 7 anos

Você pode procurar um advogado e entrar com ação de Danos Morais, alem de fazer Boletim de Ocorrência de Injuria, esse Boletim de Ocorrência precisa ser representado em até 6 meses, por isso existe a necessidade de consulta a um advogado.

Sérgio Oliveira de Souza

Comentário · há 2 anos

Como se Separar na União Estável

Fernanda Oliveira · há 2 anos

Parabéns pelo artigo Dra.

Só uma ressalva, o Reconhecimento e Dissolução de União Estável, pode ser solicitado em qualquer CEJUSC, pela vias pré-processuais, é muito mais rápido, pratico e eficaz.
Mas as partes precisam chegar a um acordo.
Pelas vias Pré-processuais, caso haja filhos, é dado vistas ao MP e Homologado pelo juiz de direito.
A diferença é o prazo processual que pode levar de 07 a 30 dias dependendo do andamento em casa CEJUSC.

Sérgio Oliveira de Souza

Comentário · há 2 anos

Pensão alimentícia não acaba automaticamente aos 18 anos

Sarah Nathale Cavalcante · há 2 anos

Lazaro entendo sua revolta.

Contudo é necessário que você procure um advogado e entre com uma ação de Exoneração de alimento com pedido de liminar, só assim a pensão alimentícia pode ser extinta. Tem casos de pai que paga pensão alimentícia para filha de 30 anos de idade que não trabalha.
A partir dos 18 anos o juiz pode extinguir a pensão caso o filho não esteja na faculdade.
Esse é o meio legal e correto de fazer valer seu direito.
Não compensa você destruir sua vida por uma questão judicial, é simples e rápido, uma advogado vai poder te ajudar.

Sérgio Oliveira de Souza

Comentário · há 2 anos

Justiça Restaurativa: o que é e como funciona

Sérgio Oliveira de Souza · há 9 anos

Você acha que o Estado realmente tem poder dentro dos presídios?
Quem você acha que vai recrutar o presidiário recém chegado no presídio?
Quem preciona a Vítima para participar de programa de justiça restauradora?
Você acha que torturar o preso e deixar ele passar fome vai resolver o problema da criminalidade no Brasil?
Que Galmur do crime tem em criar novas formas de ressolializar e reinserir forma produtiva e definitiva?
Vai se informar primeiro para depois criticar. Você deixou claro que nem sabe o que é Justiça Restaurativa.

Sérgio Oliveira de Souza

Comentário · há 2 anos

Bulliyng é crime e cabe processo Por dano moral

Sérgio Oliveira de Souza · há 7 anos

Olá Altamir

Os responsáveis pelo menor devem procurar a direção do colégio, juntamente com o conselho tutelar que é responsável por garantir que ele não sofra mais com essas violências psicológicas.

Sérgio Oliveira de Souza

Comentário · há 3 anos

Justiça Restaurativa: o que é e como funciona

Sérgio Oliveira de Souza · há 9 anos

A Mediação Penal é um instrumento que o mediador aplica no desenvolvimento do circulo restaurativo.
O processo de mediação entre vítima-ofensor visa possibilitar que estas partes se encontrem num ambiente seguro, estruturado e capaz de facilitar o diálogo. ... A mediação, assim como as outras práticas restaurativas, deve ser flexível e poder ser adaptada às necessidades do caso concreto.

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